Região de Leiria quer reforço do financiamento para o ensino artístico

Na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta terça-feira, os 10 autarcas da Região de Leiria aprovaram uma posição conjunta sobre a necessidade de reforçar o financiamento do ensino articulado e reclama do Governo a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028.
No seguimento da recente publicação das listas provisórias dos “Contratos de Patrocínio 2022-2028” para o Ensino Artístico Especializado, a CIM Região de Leiria constatou o insuficiente apoio prestado ensino artístico especializado de música, dança e teatro da rede do ensino particular e cooperativo no território da Região de Leiria.
Em concreto, resulta deste concurso a distribuição de apenas 108 vagas de financiamento, disponibilizadas para a Região da Comunidade Intermunicipal de Leiria, um número excessivamente reduzido para acompanhar a procura do ensino artístico e o dinamismo das várias escolas que têm desenvolvido e projetado em toda a comunidade atividades artísticas e culturais de relevo.
Como exemplos mais preocupantes de ausência de financiamento, destacamos o “Sport Operário Marinhense – Escola de Artes e Movimento (EAM)” e escola artística do “Instituto Jovens Músicos – Conservatório de Música da Caranguejeira”, no Município de Leiria, ambas registando apenas o financiamento para 1 aluno do curso básico de música em regime de articulado, situação incompreensível e que além da asfixia financeira das escolas de ensino artístico, irá certamente promover o desemprego de professores e outros técnicos, acrescendo às dificuldades já sentidas na região.
Neste contexto, entendemos que os contratos de patrocínio 2022/2028 recentemente divulgados contribuem para o aprofundamento das desigualdades regionais, ao invés de contribuírem para as atenuar, e representa um preocupante retrocesso para as aspirações dos alunos interessados e respetivas famílias, uma vez que a oferta formativa no âmbito do ensino artístico representa uma oportunidade singular no contexto demográfico, económico e sociocultural da região de Leiria. 
Pelo exposto, as autarquias da Região de Leiria solicitam, com caráter de urgência, que a comissão de análise das candidaturas apresentadas nos procedimentos abertos, coordenada pelo diretor-geral da DGEstE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], proceda à reapreciação da decisão de atribuição do número de vagas, nos termos do requerido pelas escolas da região de Leiria. Caso assim não o entenda, reclamam ao Governo, através do Secretário de Estado da Educação, a abertura de um novo concurso para atribuição de Contrato de Patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028.
imagem: Jornal Região de Leiria