Ministra da Modernização do Estado discute Descentralização com os Municípios da Região de Leiria

A Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado para a Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, reuniram ontem na CIMRL, com os Presidentes dos Municípios da Região de Leiria, no âmbito do Roteiro para a Descentralização.
Na reunião, os autarcas deram a conhecer as necessidades, as preocupações e os desafios que o processo de descentralização coloca à Região de Leiria, tendo em vista a transferência de competências prevista nos diplomas setoriais aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.
A informação recolhida na reunião servirá como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
Com este roteiro e depois de ouvidas as vinte uma Comunidades Intermunicipais (em janeiro) e as duas áreas metropolitanas (em Fevereiro), o Governo pretende produzir, até ao final do primeiro trimestre de 2020, um relatório que sirva de instrumento de trabalho no sentido de resolver as situações que tenham sido identificadas.