COVID-19 Medidas de prevenção dos Municípios

No seguimento das decisões do governo, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, em articulação com os Municípios e com as autoridades locais de saúde, decidiu avançar com a seguinte estratégia de prevenção intermunicipal ao COVID-19. Nesse sentido, serão adoptadas as seguintes medidas nos vários Municípios:
·       Suspensão ou cancelamento de eventos organizados pelos Municípios, em especial de carácter cultural, desportivo e recreativo;
·       Indeferir o licenciamento de eventos que coloquem em risco a população, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS);
·       Suspensão do funcionamento de equipamentos municipais de carácter desportivos, culturais e similares;
·       Suspensão das feiras e mercados de levante e não alimentares;
·       Encerramento de sanitários públicos;
·       Os mercados municipais com venda de produtos alimentares manterão funcionamento, devendo adoptar as ações emanadas do Governo e da DGS;

Perante a emergência da situação de saúde pública, estas medidas de prevenção deverão ser aplicadas em rede tendo em conta a mobilidade das pessoas dentro do território intermunicipal e será dado conhecimento às comunidades intermunicipais vizinhas.
Em cada um dos 10 Municípios da comunidade intermunicipal poderão existir medidas complementares adequadas a cada uma das suas realidades, nomeadamente o atendimento técnico e presencial ao público dos diversos serviços municipais.
Os Presidentes de Câmara apelam, ainda a toda a população que assuma nos seus hábitos os comportamentos e as recomendações da DGS.