CIM Região de Leiria
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), é uma Associação de Municípios de direito público, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa e financeira, e cuja atuação visa o desenvolvimento integrado e sustentável de projetos e atividades de interesse comum aos municípios, contribuindo para a competitividade, coesão e economia de escala das intervenções do território.
A Comunidade é composta pelos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós, e está sediada em Leiria, no Edifício Maringá.
A CIMRL é constituída pelos seguintes órgãos: a Assembleia Intermunicipal; o Conselho Intermunicipal; o Secretariado Executivo Intermunicipal; e um órgão consultivo, o Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal, integrado por representantes dos serviços públicos regionais do Estado e dos interesses económicos, sociais e culturais da sua área de intervenção.
A gestão corrente das atribuições desta comunidade intermunicipal, bem como a direção dos respetivos serviços, são assegurados pelo Secretariado Executivo Intermunicipal, constituído:
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Primeiro Secretário
Alcina Maria Soares da Costa
Secretária Executiva
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, sem prejuízo das atribuições que vierem a ser transferidas pela Administração Central e pelos Municípios, visa a prossecução dos seguintes fins públicos:
- Executar as iniciativas em curso;
- Preparar a intervenção do próximo quadro Comunitário de Apoio – Estratégia Portugal 2020;
- Promover e executar iniciativas que conduzam à descentralização administrativa e económica, quer da parte dos municípios quer da parte da Administração Central, na CIMRL;
- Promover iniciativas que levem à melhoria da dotação de recursos financeiros, técnicos e administrativos;
- Promover estudos e planos decorrentes da lei em vigor, de forma a que os poderes competentes, tomem as medidas necessárias assentes nos documentos de apoio à gestão facultados pela CIMRL;
- Desenvolvimento de atividades e medidas conducentes à melhoria das infraestruturas, da qualidade de vida das populações e do bem-estar coletivo.
Documentos
Estatutos
Regulamento Interno
Código de Ética e Conduta
Plano Anti-Corrupção
Edital nº17 - Convocação da Assembleia Intermunipal da CIMRL
Comunidade Intermunicipal
da Região de Leiria
Edifício Maringá, Torre 2 – 2º andar, 2400-118 Leiria
Telefone: +351 244 811 133
(Custo de uma chamada para a rede fixa nacional)
Email: cimrl@cimregiaodeleiria.pt