CIM da Região de Leiria expressa a sua precaução relativa ao aumento dos preços da energia e exige medidas para mitigar o seu impacto

Os dez municípios da Região de Leiria estão preocupados com as consequências do aumento dos preços da energia para os consumidores e as empresas, e querem que sejam encontradas soluções  a  nível  nacional  para  dar  resposta  a este  problema.  Defendem  também que a escalada de preços  na  aquisição  de  eletricidade  pelos  municípios,  possa  também  conhecer apoios do Governo para mitigar o impacto da subida dos preços nos orçamentos municipais.

Os  autarcas  alertam  que  a  escalada  dos  preços  da  energia  nos  últimos  meses  está  a condicionar fortemente a atividade económica, em particular dos setores com maior dependência  energética,  com  aumentos  superiores  a  60%  na  fatura  energética,  situação  que está a condicionar fortemente a produção e a realização de novos investimentos por parte das empresas. 

O  Conselho  Intermunicipal  da  Região  de  Leiria  propõe  ainda  que  as  receitas  do  Fundo Ambiental (com uma dotação atual de 733,4 milhões de euros, reforçado recentemente com mais 131,5 milhões de euros), sejam utilizadas no apoio à fatura enérgica das empresas e dos municípios, uma vez parte considerável das receitas do Fundo Ambiental resultam de taxas, licenças e impostos cobrados sobre atividades desenvolvidas nos territórios.
Por outro lado, o Conselho Intermunicipal reclama  o  alargamento  das  medidas  apoio  do  Governo  para  a  redução do valor  de  aumento  dos  preços  de  energia  também  aos  municípios,  observando ainda a necessidade de eliminação do IVA na iluminação pública, fatores essenciais para manutenção de um serviço de qualidade e a aplicação de preços em condições de igualdade.

Os responsáveis autárquicos manifestam ainda a maior preocupação ao nível do aumento da fatura energética das famílias, cujo aumento da tarifa regulada já conheceu um acréscimo de 6%  no  ano  de  2021,  reclamando  uma  urgente  intervenção  da  Entidade  Reguladora  dos Serviços  Energéticos  (ERSE),  ao  nível  da  estabilidade  tarifária  e  de  forma  a  evitar  a aplicação de tarifas e preços especulativos e acima do mercado.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, constituída pelos municípios de Alvaiázere,  Ansião,  Batalha,  Castanheira  de  Pera,  Figueiró  dos  Vinhos,  Leiria,  Marinha Grande,  Pedrogão  Grande,  Pombal  e  Porto  de  Mós,  irá  reportar  estas  preocupações  ao Governo e junto da ERSE, bem assim irá solicitar reuniões de trabalho junto dos principais comercializadores  de  energia  no  sentido  de  avaliar  as  melhores  condições  de  minimizar  os impactos da escalada de preços da energia.